O Grupo Jacaré se preocupa com a integridade das suas informações, nesta Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos nossos clientes e das demais pessoas que acessam nossos sites, redes sociais e lojas físicas.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal
n. º13.709, de 14 de agosto de 2018 LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa ou de evolução e alterações de processos e tecnologias, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
POR QUE TRATAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Grupo Jacaré está comprometida em oferecer sempre os melhores produtos e serviços. Temos o compromisso de assegurar que o poder de escolha das pessoas que desejam adquirir nossos produtos e contratar nossos serviços também se estenda à forma como tratamos seus dados pessoais.
Essa Política se aplica às nossas páginas da internet, plataformas de comércio eletrônico, redes de wi-fi, lojas física, com o objetivo de esclarecer acerca de todos os dados que são coletados, dos motivos da coleta e a forma que o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações que temos sobre você, inclusive os dados coletados em meios offline, como nas lojas físicas.
Os dados pessoais do usuário coletados pelo Grupo Jacaré tem por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas.
Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Se após a leitura desta Política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco utilizando as informações de contato indicadas ao final dessa Política.
QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SEUS SÃO NECESSÁRIOS?
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Quando você realiza compra no site, loja física, Whatsapp ou televendas, solicitamos os seguintes dados pessoais para concluir seu cadastro: nome, CPF, data de nascimento, endereço residencial, telefone e endereço de e-mail. Seu cadastro é necessário para que você possa concluir compras.
Seus dados de cadastro também permitem que entremos em contato com você caso seja necessário para viabilizar a compra, entrega, continuação de um processo de compra interrompido e outras operações relacionadas a produtos escolhidos por você. Nesses casos, seus dados de cadastro são tratados para a execução das obrigações contratuais que assumimos junto a você e em nosso interesse legítimo de você ter uma melhor experiência de compra. A principal finalidade do tratamento dos seus dados de cadastro é podermos identificá-lo quando você realizar a compra de um produto e onde devemos entregá-lo.
Também podemos utilizar seus dados de cadastro, tais como nome completo, CPF, endereço e coordenadas geográficas com o objetivo de monitoramento e acompanhamento de todos os romaneios de entrega para garantir a segurança na operação comercial referente.
Também podemos utilizar seus dados de cadastro, cruzados com dados de navegação e dados de compra (detalhados mais abaixo), para enviar SMS ou e- mails com lembretes, anúncios ou ofertas que entendemos que se adéquam ao seu perfil. Nesse caso, o tratamento de seus dados de perfil é baseado em seu consentimento e em nosso interesse legítimo de promover nossos produtos e oferecer a nossos clientes as ofertas que mais combinam com seus perfis.
Caso não deseje mais receber nossas ofertas, é possível solicitar a interrupção dos envios, basta entrar em contato conosco pelos canais indicados ao final deste documento.
Comunicações gerais, pesquisas e avaliações: Envio de comunicações sobre produtos, serviços e novidades em geral sobre o Grupo Jacaré, interações relacionadas a pesquisas realizadas com consumidores, como pesquisas de satisfação, bem como análises e interações com usuários que submetem avaliações sobre aspectos específicos de suas relações com o Grupo Jacaré, para isso utilizamos do histórico de compras, opiniões e avaliações sobre aspectos específicos da sua relação conosco sem abrir mão do seu consentimento garantido o seu legítimo interesse.
COOKIES
Nós também utilizamos cookies e outras tecnologias similares de monitoramento e coleta de dados de navegação automatizada nas nossas plataformas para oferecermos nossos serviços online da melhor forma disponível para você.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente.
Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
NÃO TRATAMOS SEUS DADOS SENSÍVEIS
Não serão coletados em nosso site, Whatsapp e lojas físicas, dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo. 11 e seguintes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
• Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
• Dados genéticos;
• Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
• Dados relativos à saúde do usuário;
• Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
• Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Ao utilizar os serviços do Grupo Jacaré, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.
A solicitação de retirada do consentimento poderá ser feita através dos canais de comunicação informados localizado no final deste documento.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente dos indivíduos menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
• Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
• Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
• Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO
Armazenamos e processamos as suas informações pessoais em banco de dados (Oracle Linux). Protegemos suas informações com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração.
O Grupo Jacaré utiliza medidas de segurança como firewall, antivírus e criptografia de dados. Aplicamos controle de acesso físico ao nosso Datacenter, além de controles de autorização de acesso à informação.
Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade.
Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.
COM QUEM O GRUPO JACARÉ COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS?
Apenas compartilhamos seus dados com parceiros e prestadores de serviços quando for necessário para alguma das finalidades descritas nessa Política de Privacidade.
Tivemos o cuidado de selecionar parceiros que também assumem compromissos com a privacidade e a proteção de dados de seus usuários.
DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
O encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer) é o profissional/empresa encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados e o processador de dados subcontratado, bem como os colaboradores que tratem os dados, a respeito das obrigações da Empresa nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste contexto o encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer) é LUIS FERNANDO, que poderá ser contatada pelos seguintes canais:
E-mail: ouvidoria@jacarehomecenter.com.br Telefone: (98) 3248-9955
Endereço: Avenida Daniel de La Touche, nº 1, Gleba 01. Cohama. São Luís – MA. CEP: 65074-115
DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/07/2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos serviços e tecnologias utilizadas pela Empresa, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será informado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso aos serviços e apresentar a sua ressalva nos canais de comunicação atendimento, se assim o desejar.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8h à 18h, exceto feriados nacionais:
FALE CONOSCO
Ouvidoria: (98) 3249-9955
Whatsapp: (98) 3248-9999, na opção 8
E-mail: ouvidoria@jacarehomecenter.com.br
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Empresa.
